Serviços para Comunidade UFRGS

Acompanhar a execução do contrato, nos termos das normatizações vigentes, registrando, em processo relacionado ao processo originário da contratação, toda a documentação gerada durante a vigência do contrato (relatórios, descumprimentos contratuais, medições, termos de recebimento do objeto e outros referentes à execução do contrato)

Acrescer e/ou suprimir o valor inicial do contrato para inclusão e/ou exclusão de quantidades contratadas

Informar descumprimentos contratuais cometidos pela empresa contratada, para que ela seja notificada a regularizar as pendências e/ou seja penalizada pelo descumprimento contratual

Cadastrar servidor no Sistema Contratos.gov para sua vinculação como responsável da contratação, seja essa contratação formalizada por Termo de Contrato ou por Nota de Empenho

Reaproveitar bens permanentes recebidos no Depósito do DEPATRI em boas condições para utilização nas unidades

Consultar as Atas de Registro de Preços vigentes da UFRGS e adquirir bens e/ou serviços por meio de Atas de Registro de Preços, decorrentes de licitações da UFRGS

Consultar os processos de contratação da Universidade, referentes a aquisições de bens e serviços, alienações, concessões e permissões de uso de área

Formalizar a demanda à DPCA/DEPCOMP, visando ao atendimento da(s) necessidade(s) da(s) Unidade(s) quanto à contratação de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, por Licitação (inclusive por importação).

Aderir a Atas de Registro de Preços de outros Órgãos Públicos FEDERAIS para aquisição de material/serviço (inclusive TIC) quando não registrado em Atas vigentes da UFRGS

Formalizar a demanda à DPCA/DEPCOMP, visando ao atendimento da(s) necessidade(s) da(s) Unidade(s) quanto à contratação de bens ou serviços, de baixo valor (exceto soluções de TIC), nos termos dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Formalizar a demanda à DPCA/DEPCOMP, visando o atendimento da(s) necessidade(s) da Unidade quanto à compra/contratação, por importação, de bens ou serviços

Formalizar a demanda ao DEPCOMP, visando ao atendimento da(s) necessidade(s) da(s) Unidade(s) quanto à contratação de bens ou serviços por inexigibilidade de licitação, quando inviável a competição. Esse serviço se aplica às formas de contratação previstas no Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021 (com exceção do inciso III, alínea "f" e soluções de TIC)

Formalizar a demanda à DPCA/DEPCOMP, visando ao atendimento da(s) necessidade(s) da(s) Unidade(s) quanto à contratação de bens ou serviços.

Doação de bens da UFRGS (exceto equipamentos eletrônicos) para outras Instituições da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, suas autarquias e fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público ou para organizações da sociedade civil, associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 10.936, de 12/01/2022.

Receber, em doação, bens ou serviços para a UFRGS de entes públicos ou privados, com ou sem encargos

Receber, em doação, bens permanentes para a UFRGS de pessoas físicas integrantes da comunidade UFRGS (professores, servidores e alunos)

Solicitar a extinção do contrato de forma consensual ou unilateral

Incluir, excluir ou alterar fiscais e gestores do contrato.

Incluir, excluir ou alterar fiscais e gestores do contrato

Indicar o servidor que será o Agente Patrimonial da Unidade e solicitar a liberação de seu acesso ao Sistema de Administração de Patrimônio (SAP), com o objetivo de realizar a gestão patrimonial da Unidade

Contratar capacitação para aperfeiçoamento profissional, externo à UFRGS, onde inexista a possibilidade de competição

Localizar e atualizar os dados cadastrais dos bens móveis da Universidade

Registro da Localização de Bens móveis que não foram registrados (“lidos”) no último inventário

Manifestar-se para subsidiar a DICON na análise da solicitação da empresa de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Instruir o(a) servidor(a) designado(a) para fiscalização de contrato oriundo da Lei nº 14.133/2021, em suas atribuições e competências como Fiscal ou Gestor.

Instruir o(a) servidor(a) designado(a) para fiscalização de contrato oriundo da Lei nº 8.666/1993, em suas atribuições e competências como Fiscal ou Gestor.

Ter acesso ao SAM/SAP para fazer Requisições e outros serviços

Firmar contrato de permissão de uso de imóvel, de propriedade da UFRGS, com finalidade residencial, para servidor da UFRGS

Obter informações sobre o Plano de Contratações Anual - PCA/UFRGS, inclusive sobre o seu preenchimento

Prorrogar o prazo de vigência/validade de Atas de Registro de Preços

Prorrogar o prazo de execução do objeto de contratação oriunda da Lei nº 8.666/1993

Prorrogar o prazo de vigência de contrato oriundo da Lei nº 14.133/2021

Prorrogar o prazo de vigência do contrato oriundo da Lei nº 8.666/1993.

Obter informações de bens permanentes recebidos na DTLBM em tempo real, agendar a entrega dos mesmos nas Unidades requisitantes e verificar se o bem já foi entregue

Solicitar Recolhimento de Bens Permanentes inservíveis.

Solicitar ao DEPATRI materiais/bens que foram recolhidos e estão ociosos, para utilização/reaproveitamento na Unidade

Finalizar o contrato no sistema de contratos da UFRGS e no Contratos.gov

Reativar no sistema de patrimônio bem permanente que possui placa de patrimônio, mas que consta como baixado (inativo) no sistema a fim de permitir a movimentação patrimonial do bem

Informar danos causados à UFRGS ou à sua comunidade, por empresa contratada ou por particulares, para o devido ressarcimento

Solicitar o fornecimento de material de consumo para o abastecimento da Unidade

Rescindir o contrato, amigável ou unilateralmente

Serviços e informações referentes à abertura de processos de solicitação de contratação

Suspender temporariamente a execução do contrato por até 3 (três) meses.

Suspender temporariamente a execução do contrato por até 120 dias.

Solicitar o tombamento do bem adquirido, bem como o cadastro no Sistema de Administração de Patrimônio (SAP)

Encaminhar bens permanentes ao DEPATRI para tombamento a fim de registrá-los como patrimônio da Universidade

Atualizar a carga patrimonial da unidade/órgão para que reflita fielmente os responsáveis/corresponsáveis de cada item permanente tombado

Adquirir bens e/ou serviços por meio de Atas de Registro de Preços vigentes, em que a Unidade tenha participado no planejamento da Licitação como integrante requisitante.