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Acompanhamento de Execução Contratual (Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021)
Acompanhar a execução do contrato, nos termos das normatizações vigentes, registrando, em processo relacionado ao processo originário da contratação, toda a documentação gerada durante a vigência do contrato (relatórios, descumprimentos contratuais, medições, termos de recebimento do objeto e outros referentes à execução do contrato)
Público-alvo
Comunidade UFRGSRequisitos
Assinatura do Termo de ContratoAjuda rápida
Após receber o processo originário da contratação com o Termo de Contrato assinado, a fiscalização do contrato ou direção da Unidade deverá iniciar processo SEI, relacionado ao processo da contratação, do tipo “Contratos: Acompanhamento da execução contratual” e seguir as orientações constantes no Passo a Passo.
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