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Catálogo de Serviços de Contratações e Patrimônio
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Adesão a Registros de Preços de outros Órgãos

Aderir a Atas de Registro de Preços de outros Órgãos Públicos FEDERAIS para aquisição de material/serviço quando não registrado em Atas vigentes da UFRGS

Cadastro e vinculação no Contratos.gov

Cadastrar servidor no Sistema Contratos.gov para sua vinculação como responsável da contratação, seja essa contratação formalizada por Termo de Contrato ou por Nota de Empenho

Consulta e Uso de Atas de Registro de Preços da UFRGS

Consultar as Atas de Registro de Preços vigentes da UFRGS e adquirir bens e/ou serviços por meio de Atas de Registro de Preços, decorrentes de licitações da UFRGS

Diferenças de Reajuste de Atas RP

Ressarcir a empresa das diferenças relativas às Notas Fiscais emitidas após a data da concessão do reajuste, com preços ainda não reajustados, desde que a empresa não tenha dado causa ao atraso no prazo de entrega/execução.

Manifestação quanto ao pedido de Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-financeiro do Contrato/Ata RP (Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021)

Manifestar-se para subsidiar a DICON na análise da solicitação da empresa de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Prorrogação de Vigência de Atas RP

Prorrogar o prazo de vigência/validade de Atas de Registro de Preços

Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato ou Ata RP (Leis nº 8.666/1933 e 14.133/2021)

Reajustar o preço para restabelecer o equilíbrio do Contrato ou da Ata de Registro de Preços no seu aspecto econômico-financeiro

Uso de Atas de Registro de Preços da própria Unidade

Adquirir bens e/ou serviços por meio de Atas de Registro de Preços vigentes, em que a Unidade tenha participado no planejamento da Licitação como integrante requisitante.