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Contratação com Concessão Onerosa de Uso de Área

Formalizar a demanda à DPCA/DEPCOMP, visando ao atendimento da necessidade das Unidades quanto à instalação de empresa em área da UFRGS/Unidade para prestação de serviços para o público em geral e por este custeado, como por exemplo, alimentação e reprografia

Público-alvo

Comunidade UFRGS

Requisitos

Possuir área desocupada e demonstrar a necessidade da contratação

Ajuda rápida

A cessão de uso de área/espaço físico da UFRGS para prestação de serviços comuns em favor de seu público é realizada por concessão de uso a título oneroso.

A escolha da empresa que ocupará a área e prestará o serviço dar-se-á mediante pregão, com o critério de julgamento de maior percentual de oferta de retribuição (POR), ou seja, maior valor da taxa de ocupação que será paga pela empresa.

O objeto principal da cessão de uso é a remuneração pelo uso do bem público, sendo o serviço de apoio meramente auxiliar, nos termos da Orientação Normativa da AGU nº 96/2025.

Para solicitar a contratação, a Unidade Requisitante deverá iniciar processo no SEI-UFRGS, do tipo: “Solicitação de Contratação” e anexar a documentação conforme o Passo a Passo.

♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações)