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Licença Maternidade

Aluna gestante tem direito à licença maternidade

Público-alvo

Alunas de Graduação e Pós-Graduação

Ajuda rápida

 Quanto às alunas da graduação, a solicitação de Licença Maternidade poderá ocorrer de duas formas:
 

  • Caso a aluna decida e/ou necessite usufruir da Licença a partir do oitavo mês de gestação, deverá encaminhar a documentação médica que ateste a gravidez (atestado original ou cópia autenticada) para o e-mail: atestadosalunos@ufrgs.br e solicitar avaliação;
     
  • Caso a aluna decida e/ou necessite usufruir da Licença a partir do nascimento da criança, deverá encaminhar a certidão de nascimento para o e-mail: atestadosalunos@ufrgs.br e solicitar avaliação.

 

Quanto às alunas da pós-graduação, a solicitação de Licença Maternidade poderá ocorrer de duas formas:

 

  • Caso a aluna decida e/ou necessite usufruir da Licença a partir do oitavo mês de gestação, deverá encaminhar a documentação médica que ateste a gravidez (atestado original ou cópia autenticada) para o e-mail: atestadosalunos@ufrgs.br e solicitar avaliação;
  • Caso a aluna decida e/ou necessite usufruir da Licença a partir do nascimento da criança, deverá encaminhar a certidão de nascimento para o seu PPG, para registro da Licença.

 

ATENÇÃO: Nas situações em que for necessário encaminhar a Licença Maternidade através do Departamento de Atenção à Saúde, solicitamos que, no corpo do e-mail em que foram enviadas as documentações, sejam informados os seguintes dados: nome completo, número do cartão UFRGS, curso e telefone para contato, para que seja efetuado o agendamento de uma perícia médica. Posteriormente, você será informada, através do seu e-mail, da data e do horário de comparecimento ao Departamento de Atenção à Saúde para a realização do exame pericial.

 

 

IMPORTANTE: Apenas no caso de solicitação de Licença fora do prazo (quando a Licença for solicitada após o período de 30 dias, contados do início do período pretendido para gozo), a aluna deve procurar a sua COMGRAD ou o seu PPG para abrir, pelo SEI, processo do tipo “Solicitação de Licença Fora do Prazo – Graduação e Pós-Graduação.”
 

Para maiores informações clique aqui.