As informações constantes no histórico escolar estão regulamentadas pela Portaria MEC 1.095/2018.
Em observância à Portaria MEC 360/2022, é vedada a produção de novos documentos integrantes do acervo acadêmico em suporte físico a partir de 1º de agosto de 2022.
Considera-se acervo acadêmico o conjunto de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas ou privadas que ofertam educação superior, pertencentes ao sistema federal de ensino, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos, nos termos do art. 37 da Portaria MEC nº 315, de 4 de abril de 2018.
Para solicitar o Histórico Parcial, acesse o Portal do Aluno/Documentos/Históricos.
Na coluna Histórico Digital Autenticado clique em “Solicitar Histórico Parcial”.
Após a solicitação, o Histórico ficará com status “assinatura pendente”.
O prazo para a realização da assinatura com certificado digital e disponibilização do Histórico no Portal do Aluno é de até 48h úteis a partir da data de solicitação.
Provisoriamente, até a assinatura do Histórico Digital Parcial, o aluno poderá baixar a versão autenticada na coluna” Histórico Escolar”.
Quando o Histórico estiver disponível, o aluno poderá acessá-lo no Portal do Aluno.
A veracidade do Histórico Digital Parcial poderá ser consultada em https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma e https://diplomadigital.ufrgs.br.