Licença para capacitação
Solicitação de licença, por até 90 dias, a ser concedida após cada quinquênio de efetivo exercício para participar de ações de desenvolvimento, tais como eventos de capacitação ou elaboração de trabalho de conclusão de curso de educação formal (monografia, dissertação, tese, tese pós-doutoral) que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da Instituição, conforme o Plano de Desenvolvimento de Pessoal.