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Licenças

Serviços e informações referentes a licenças

Serviços disponíveis

Licença adotante

Solicitação de licença remunerada concedida à servidora ou ao servidor que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.

Licença gestante

Solicitação de licença remunerada concedida à servidora gestante após o nascimento de filha ou filho.

Licença para atividade política

Solicitação de licença, não remunerada, para servidor que busca concorrer a cargo eletivo.

Licença para capacitação

Solicitação de licença, por até 90 dias, a ser concedida após cada quinquênio de efetivo exercício para participar de ações de desenvolvimento, tais como eventos de capacitação ou elaboração de trabalho de conclusão de curso de educação formal (monografia, dissertação, tese, tese pós-doutoral) que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da Instituição, conforme o Plano de Desenvolvimento de Pessoal.

Licença para exercício de mandato classista

Solicitação de licença, não remunerada, para desempenhar mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão.

Licença para o serviço militar

Solicitação de licença, não remunerada, em decorrência de convocação para o serviço militar.

Licença para tratamento da saúde do servidor

Licença para tratamento de sua saúde, a pedido ou de ofício, mediante perícia médica, sem prejuízo da remuneração.

Licença paternidade

Solicitação de licença remunerada concedida ao servidor por nascimento ou adoção de filho(a) ou obtenção de guarda judicial de criança.

Licença por acidente em serviço

Licença por acidente em serviço, o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relacione, mediata ou imediatamente, com suas atividades e necessite ficar afastado de suas atividades, conforme recomendação médica.

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro(a)

Solicitação de licença, não remunerada, concedida ao servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Licença que poderá ser concedida ao servidor, mediante avaliação, por motivo de doença dependente devidamente cadastrado, conforme condições preestabelecidas.