Licença paternidade

Ajuda rápida

A ocorrência da licença deverá ser registrada no Sistema de Frequência, diretamente pela unidade na qual o servidor exerce suas atividades, mediante apresentação de certidão de nascimento do filho(a) ou termo de guarda judicial, não havendo necessidade de abertura de processo.

O servidor deve encaminhar a certidão de nascimento de filho(a) ou o termo de guarda judicial à chefia imediata e/ou ao servidor responsável pela liberação da frequência na unidade.
 

Observações:

• A licença terá duração de 5 (cinco) dias, sendo prorrogável por mais 15 (quinze) a critério do servidor;
• A licença é concedida computando-se, inclusive, o dia do nascimento do(a) filho(a), independente do horário, quando filho natural.
• Quando filho(a) adotivo(a) ou obtenção de guarda judicial, a licença é concedida a partir da data do termo de guarda.

Em caso de dúvidas, contate a Divisão de Cadastro e Registros (DCReg/PROGESP)

Endereço: Av. Paulo Gama, 110 – 4º andar

Telefones: 51 3308-3045 / 51 3308-3046

E-mail: dcr@progesp.ufrgs.br