A ocorrência da licença deverá ser registrada no Sistema de Frequência, diretamente pela unidade na qual o servidor exerce suas atividades, mediante apresentação de certidão de nascimento do filho(a) ou termo de guarda judicial, não havendo necessidade de abertura de processo.
O servidor deve encaminhar a certidão de nascimento de filho(a) ou o termo de guarda judicial à chefia imediata e/ou ao servidor responsável pela liberação da frequência na unidade.
Observações:
Em caso de dúvidas, contate a Divisão de Cadastro e Registros (DCReg/PROGESP)
Endereço: Av. Paulo Gama, 110 – 4º andar
Telefones: 51 3308-3045 / 51 3308-3046
E-mail: dcr@progesp.ufrgs.br