Afastamentos

Solicitação de afastamento no país, acima de 10 (dez) dias até 90 (noventa) dias, conforme finalidade.

Solicitação de afastamento para o exterior (fora do país), por até 90 (noventa) dias, conforme finalidade.

Solicitação de cedência para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, ou em casos previstos em leis específicas.

A partir de 19/07/2021, os servidores técnico-administrativos interessados em solicitar afastamento no país e para o exterior para fins de pós-graduação Stricto Sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) devem encaminhar processo próprio para análise (quanto ao interesse institucional) do curso/projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o afastamento, sendo este processo um pré-requisito essencial para a obtenção da autorização do afastamento, conforme Decreto nº 9.991/2019. O Edital de processo seletivo tem a finalidade de incentivar o desenvolvimento dos servidores a partir de critérios de elegibilidade transparentes e isonômicos. Não há atribuição de pontos ou classificação entre os participantes, é avaliado apenas o cumprimento dos requisitos solicitados.