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Auxílio natalidade

Solicitação de benefício concedido à servidora por motivo de adoção ou nascimento de filha ou filho, inclusive no caso de natimorto, e ao servidor cônjuge ou companheiro, quando a adotante ou parturiente não for servidora pública.

Público-alvo

Técnico-administrativo e docente

Requisitos

Se servidora, ter ocorrido adoção ou nascimento de filha ou filho. Se servidor, ter ocorrido adoção ou nascimento de filha ou filho e a adotante ou parturiente não ser servidora pública nas esferas federal, estadual ou municipal.

Ajuda rápida

A servidora ou servidor deve abrir processo no SEI, conforme Passo a Passo, incluir, preencher e assinar o formulário correspondente e a declaração da parturiente/adotante, se for o caso, incluir certidão de nascimento e CPF da filha ou filho e, por fim, encaminhar o processo à DCReg.

♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações)

Observações: 

  • Na hipótese de adoção ou parto múltiplos (gêmeos, trigêmeos, etc.), o valor será acrescido de 50% (cinquenta por cento), por nascituro. 
  • O auxílio é devido à servidora ou servidor em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto.