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Aposentadoria voluntária

Solicitação de aposentadoria voluntária, quando o servidor preenche os requisitos legais e deseja encerrar suas atividades na Universidade.

Público-alvo

Técnico-administrativo e docente

Requisitos

Ter preenchido os requisitos de idade, tempo de contribuição, tempo de serviço público e tempo no cargo, de acordo com cada fundamento legal.

Ajuda rápida

O servidor deve abrir processo SEI do tipo “Pessoal: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição” conforme o Passo a Passo. Após, encaminhar o processo à DAF- Divisão de Análise Funcional. A DAF faz os encaminhamentos e busca as informações necessárias para verificação do histórico funcional do servidor. Concluída análise, a portaria de aposentadoria é publicada e enviada para o e-mail do solicitante. Encerrado o processo na Universidade, a DAF encaminha à Controladoria Geral da União para emissão de parecer, e ao Tribunal de Contas para julgamento. 
As instruções de como abrir o processo também estão disponíveis em vídeo-tutorial feito pela DAF (clique aqui).   

Documentos que devem ser inseridos no processo SEI (clique no botão “Solicitar Serviço” para ser direcionado ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações)

  • Requerimento de aposentadoria voluntária, que deverá ser assinado pelo servidor e chefia imediata (documento interno SEI); 
  • Declaração de acumulação de cargos, que deverá ser assinada apenas pelo servidor (documento interno SEI);
  • Declaração de ciência e responsabilidade, que deverá ser assinada apenas pelo servidor (documento interno SEI); 
  • Autorização de Acesso ao Imposto de Renda assinada pelo servidor (documento interno SEI) OU Declaração de bens e valores (documento interno SEI) OU inserir PDF da declaração de Imposto de Renda completa com recibo de envio à Receita Federal (documento externo);
  • Instrução Preliminar de desligamento, que deverá ser assinada apenas pelo dirigente máximo da unidade do servidor (documento interno SEI);
  • Anexar o RG e CPF necessariamente em formato PDF (documento externo)

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Divisão de Análise Funcional
Endereço: Av. Paulo Gama, 110 – 4º andar
Email: daf@progesp.ufrgs.br 
Para atendimento presencial sobre aposentadoria, realizar o agendamento por meio do telefone (051) 3308-3003.