Visitante Entrar
Catálogo do Servidor
Busca por palavra-chave
Início » Mobilidades externas

Redistribuição

Solicitação de deslocamento de cargo, ocupado ou vago, para exercício e lotação no âmbito das Instituições Federais de Ensino.

Público-alvo

Técnico-administrativo e docente

Ajuda rápida

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), observados os seguintes preceitos:

  1. interesse da administração;
  2. equivalência de vencimentos;
  3. manutenção da essência das atribuições do cargo;
  4. vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
  5. mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
  6. compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

 

Informações importantes:

  • A redistribuição ocorre em casos excepcionais, sendo a realização de concursos públicos a forma prioritária de ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Em caso de servidores Docentes ou Técnico-Administrativos da UFRGS interessados em ser redistribuídos para outra Instituição Federal de Ensino (IFE), a redistribuição poderá ser realizada por código de vaga desocupado. O servidor que quer ser redistribuído para outra Instituição Federal de Ensino deverá entrar em contato com a IFE de interesse para verificar qual o procedimento daquela Instituição. 
  • A redistribuição por reciprocidade pode ocorrer na permuta entre dois servidores, ou seja, entre um servidor da UFRGS e um servidor de outra IFE. Os cargos envolvidos devem obrigatoriamente guardar equivalência de carreira, no caso de servidores Docentes, ou de classe, para servidores Técnico-Administrativos; observados os preceitos e as orientações legais. Pode ser solicitada de duas formas diferentes, cabendo ao servidor optar por uma delas: 

      ♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

  • A redistribuição ocorre mediante ato autorizativo dos Dirigentes Máximos dos órgãos/entidades da Administração envolvidos. No caso de parecer favorável, o processo de redistribuição é encaminhado ao Ministério da Educação, responsável pela aprovação, e efetivado por meio da publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU).
  • A partir da publicação do ato de redistribuição no DOU, o servidor que deva ter exercício em outro município terá, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 30 (trinta) dias, para entrar em exercício; incluído nesse prazo o tempo necessário de deslocamento para a nova sede. Esse prazo será considerado de efetivo exercício, contando-se para todos os fins.
  • O servidor redistribuído que se encontrar em licença ou afastado legalmente terá o prazo a que se refere ao item anterior contado a partir do término do impedimento.
  • A redistribuição de cargo ocupado ou vago somente poderá ser efetivada se houver, como contrapartida a redistribuição de um cargo efetivo, ocupado ou vago, do mesmo nível de escolaridade.
  • O preenchimento do formulário de solicitação e a correta instrução processual não garantem a efetivação do processo de redistribuição. 
  • O servidor de outra IFE interessado em ser redistribuído para a UFRGS deverá encaminhar sua Carta de intenção e Currículo Vitae ou Lattes para o e-mail mobilidades.externas@progesp.ufrgs.br. A carta de intenção deverá explicitar por quais motivos o servidor gostaria de ser redistribuído para a UFRGS, incluindo a motivação profissional. A solicitação não assegura a efetivação da redistribuição. Se essa não for possível, o interessado terá sua solicitação registrada no banco de interessados, para consultas futuras.

 

Clique aqui para conhecer os diferentes fluxos que este serviço pode apresentar.