Remoção para outra Unidade da UFRGS

Solicitação para exercício e lotação em outra Unidade, no âmbito da Universidade.

Requisitos

Ser servidor ativo da UFRGS e, no caso de técnico-administrativo, ter finalizado o primeiro período avaliativo de estágio probatório.

Ajuda rápida

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO:

A Remoção pode ser solicitada de três formas:

Por iniciativa própria do servidor

Remoção por iniciativa própria:

Veja mais informações no Passo a Passo 1.

Consulte o Banco de Remoção (é necessário estar logado no Portal do Servidor)

Observação: servidor e Unidade não devem gerar processo no SEI.

2. Por iniciativa da chefia

Remoção por iniciativa da chefia:

A Unidade de origem precisa encaminhar, exclusivamente para o e-mail da Divisão, o Formulário - já preenchido e assinado pela chefia imediata e pela Direção da Unidade e com a assinatura do servidor.

Veja mais informações no Passo a Passo 2.

Observação: servidor e Unidade não devem gerar processo no SEI.

3. Motivada por interesse de outra Unidade

Remoção de servidor técnico-administrativo motivada por interesse de outra Unidade:

A Unidade deve gerar no SEI o processo do tipo Pessoal: Remoção de servidor técnico-administrativo motivada por interesse de outra Unidade, por meio do Formulário de Solicitação Remoção de servidor de outra Unidade. Após o preenchimento do formulário, assinado pela Direção da Unidade, o processo deverá ser encaminhado à DIMA, para análise inicial.

Veja mais informações no Passo a Passo 3.

Observação: Este tipo de processo requer que a Unidade solicitante disponha de cargo vago (vacância) em contrapartida à Unidade de origem e não deve ser gerado para solicitação de remoção por iniciativa própria do servidor ou para proposta de permuta entre servidores.

DOCENTE:

O servidor deve apresentar requerimento ao Departamento de destino. Após concordância pelo Departamento/Unidade de destino e pelo Departamento/Unidade de origem, no âmbito da Universidade, o processo deve ser encaminhado à DIMA pelo SEI.

Existindo concurso ou não havendo interesse institucional/código de vaga para contrapartida no Departamento de destino, é necessário que a solicitação seja pautada em reunião do Colegiado, com os devidos registros em Ata, bem como manifestação no despacho do Diretor do Departamento, com ciência da Direção da Unidade. A DIMA encaminhará a negativa para conhecimento/ciência do(a) servidor(a) pretendente.

A remoção de docentes entre Departamentos pertencentes à mesma Unidade também devem seguir o fluxo do Passo a Passo descrito a seguir.

Veja mais informações no Passo a Passo 4.

Para informações detalhadas sobre as etapas deste processo em cada órgão, consulte o SEI, no menu Base de Conhecimento, Remoção de servidor docente.

DIMA - Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento
Av. Paulo Gama, 110 - 4º andar
Telefone: (51) 3308.3149
E-mail: dima@progesp.ufrgs.br

Serviços relacionados

Documentação

Lei Nº 8112/1990 - Art. 36, Inc. I e II

Portaria Nº 4586/2021 - Art. 19, Inc. V

Formulário de remoção de servidor técnico-administrativo por iniciativa da chefia

Regulamento do programa de avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRGS (Exclusivo para ingressantes até 06/02/2025)

Regulamento do programa de avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRGS (Exclusivo para ingressantes a partir de 07/02/2025)

Resolução CONSUN nº 227/2023 - Carga horária aulas- servidor docente

Perguntas frequentes

Posso ser removido durante o estágio probatório? Quantas vezes?

O servidor técnico-administrativo poderá ser removido, por iniciativa própria, ou por manifestação de interesse de outra Unidade, por duas vezes durante o período de estágio probatório de 36 meses, sendo que, para a primeira solicitação, precisa ter cumprido o primeiro período avaliativo, 6 (seis) meses de efetivo exercício.

Para servidores que ingressaram até 06/02/2025: Depois da remoção do servidor, é necessária a realização da avaliação parcial de Estágio Probatório pela Unidade de origem, conforme o Regulamento do programa de avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRGS. A DIMA enviará Formulário específico, por e-mail, para preenchimento/ assinatura da chefia imediata e da Direção da Unidade de origem. Após, a DIMA solicitará a ciência do servidor removido no Formulário da avaliação parcial realizada na Unidade de origem.

O vínculo de lotação/exercício será alterado da Unidade de origem para a Unidade de destino depois que o servidor cientificar à DIMA a avaliação parcial realizada pela Unidade de origem.

Para servidores que ingressaram a partir de 07/02/2025: Nos casos de remoção, será realizada a avaliação pelos responsáveis da Unidade em que o servidor tenha permanecido por mais tempo. Caso tenha permanecido o mesmo período em diferentes Unidades organizacionais, será avaliado pelos responsáveis na Unidade em que se encontrar no momento do encerramento do ciclo avaliativo.

Posso solicitar remoção logo que ingressar na Universidade?

Não, para o servidor técnico-administrativo. Nesse caso, é necessário cumprir o primeiro período avaliativo de estágio probatório na Unidade de lotação até fechar os primeiros seis meses de avaliação, mesmo que a remoção seja por manifestação de interesse de outra Unidade. A mesma regra vale para técnico administrativo que ingressou por redistribuição e ainda não cumpriu o primeiro período avaliativo de estágio probatório.

Posso ser removido sem contrapartida da Unidade de destino?

Não, tanto para os casos de remoção a pedido do servidor quanto para os casos de remoção motivada por interesse de outra Unidade, pois a Unidade de destino deve oferecer uma vaga em contrapartida à Unidade de origem, seja para docente, seja para técnico-administrativo.
Já nos casos de remoção de servidor técnico-administrativo a pedido da chefia, sim, pois a Unidade de origem não recebe vaga ou servidor em contrapartida.

Pode ocorrer permuta entre servidores de diferentes cargos?

Sim, desde que os cargos envolvidos pertençam à mesma carreira, que seja contemplado o interesse institucional e haja manifestação favorável das Unidades a respeito da troca de cargos.

Quanto tempo leva para ser efetivada a remoção?

O tempo de cada remoção é único, pois depende se a Unidade de destino tem vaga para oferecer em contrapartida à Unidade de origem ou se algum servidor tem interesse em permutar. A permuta entre servidores técnico-administrativos deve ser compatível com as atividades e o cargo. Para docentes, a permuta deve ser compatível com a área de formação e atuação afins. Além de ter a vaga para oferecer em contrapartida à Unidade de origem do servidor, caso não envolva permuta, é necessária análise de banco de aprovados vigente e a possibilidade de provimento para técnicos administrativos. No caso dos docentes, depende se o Departamento ou Unidade tem vaga para oferecer em contrapartida ao Departamento de origem. Além de ter a vaga para oferecer em contrapartida, caso não envolva permuta, também é necessária a análise de banco de aprovados vigente e a possibilidade de provimento.

A Unidade terá reposição do servidor técnico-administrativo que for removido por iniciativa da chefia?

Não. Nesses casos de remoção não haverá reposição da vaga.

Depois de encaminhar a solicitação de remoção, o servidor técnico-administrativo pode ficar aguardando, vinculado à PROGESP, até que a mobilidade seja efetivada?

Não, nos dois casos de remoção (por iniciativa própria e por iniciativa da chefia) o servidor permanece na sua Unidade de exercício até o momento da remoção.

Qual o prazo para me apresentar na nova Unidade?

A DIMA agendará a apresentação com a Unidade de destino, a partir da combinação com as Unidades/Departamentos tanto para o servidor técnico-administrativo quanto para o servidor docente.
Após a data definida, a DIMA formalizará a apresentação do servidor para o início das atividades por meio de processo SEI, com o ofício de encaminhamento à Unidade de destino.
O prazo da data de apresentação do servidor técnico-administrativo na Unidade de destino poderá variar conforme a disponibilidade de agenda no destino ou pela necessidade ou não de repassar as atividades para o servidor que o substituirá na Unidade de origem ( nesse caso, será considerado o prazo de até cinco dias úteis).

Qual o prazo para o meu vínculo com a nova Unidade ser efetivado?

O servidor removido será vinculado à nova Unidade de lotação e exercício de acordo com as etapas do fluxo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do retorno (recebimento) do processo de remoção à DIMA, com as informações solicitadas no Ofício de Encaminhamento. Havendo pendências relacionadas à apresentação do servidor na Unidade de destino ou no Sistema de Recursos Humanos -SRH, relativas à Unidade de origem, o prazo para a alteração de vínculo poderá ser estendido.
Depois de efetivada a alteração de vínculo, o servidor removido terá acesso ao processo SEI que formalizou a mobilidade, no qual deverá dar ciência ao conteúdo do expediente.

Na remoção de servidor técnico-administrativo por manifestação de interesse de outra Unidade pode ser oferecido um servidor da Unidade interessada em contrapartida à Unidade de origem?

Não. Este tipo de processo deve ser gerado somente quando existe a possibilidade de oferta de um código de vaga desocupado da Unidade solicitante para a Unidade de origem do servidor solicitado.

Tenho que encaminhar a Solicitação de Remoção a pedido do servidor, via Sistema de Remoção/Portal do Servidor, ou por processo SEI, caso eu seja solicitado por processo do tipo: Remoção de servidor técnico-administrativo por manifestação de interesse de outra Unidade?

Não. No caso de remoção de servidor técnico-administrativo por manifestação de interesse de outra Unidade o servidor solicitado não deve encaminhar a solicitação de Remoção via Sistema de Remoção/ Portal do Servidor e nem gerar processo SEI solicitando a remoção. O processo deve ser gerado apenas pela Unidade interessada, conforme o informado neste Catálogo.

No caso de remoção para outra Unidade, posso manter a Jornada de Trabalho Reduzida?

Não, pois a Jornada de Trabalho Reduzida é concedida de acordo com a Unidade de lotação/exercício. O servidor deve encaminhar o processo vigente à DIMA para que a JTR seja tornada sem efeito, a partir da data da remoção.
Permanecendo o interesse na JTR, o servidor removido precisará realizar uma nova solicitação (incluir novo Formulário de Solicitação) de JTR no mesmo processo SEI e enviar à CCMA/PROGESP.

Efetivada a remoção, posso manter o vínculo com o local anterior de exercício?

Não. Concretizado o processo, o vínculo de lotação/exercício do servidor é alterado da Unidade de origem para a Unidade de destino.
Assim, as atividades pertinentes ao cargo devem ser realizadas no novo local de exercício, pois não existe a possibilidade de que esse vínculo seja estabelecido concomitantemente em dois órgãos distintos.

Posso ser removido durante o meu período de férias?

Não. O servidor não pode ser movimentado durante o período de afastamento (Férias, Atestados, LTS, etc.). Nesse caso, o encerramento das atividades na Unidade de origem deverá ser agendado para depois do retorno do servidor às atividades.

Como fica o registro da minha frequência?

A frequência no ponto eletrônico deverá ser certificada pela Unidade de origem até a data definida como a de encerramento das atividades do servidor no seu quadro de pessoal. O servidor e a chefia imediata na origem devem atentar para a necessidade de ajustes e/ou compensações no ponto eletrônico, uma vez que, após a remoção, havendo pendências nos registros, essas migrarão automaticamente para a Unidade de destino. A lotação e o exercício serão vinculados à Unidade de destino considerando-se a data em que a remoção foi efetivada, segundo o formalizado no processo SEI/ Ofício de Encaminhamento do servidor para o início das atividades na nova Unidade.
A DIMA fará a alteração de lotação/exercício no Sistema de Recursos Humanos- SRH, conforme as etapas do fluxo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento do processo de remoção, no qual a Unidade de destino deverá ter respondido às informações solicitadas no Ofício de Encaminhamento. Havendo quaisquer pendências no retorno da Unidade de destino ou no SRH (estágio probatório, ocupação de chefia, etc...), relacionadas à Unidade de origem, o prazo para a alteração de vínculo poderá ser estendido.
Após essa alteração, o servidor deverá inserir no sistema de ponto eletrônico as informações sobre os dias já trabalhados na Unidade para a qual foi removido. Esse registro deverá ser realizado de acordo com os horários/turnos trabalhados e certificado pela atual chefia imediata.
A inclusão do plano de trabalho no Programa de Gestão relativo às atividades na nova Unidade também será possível após a alteração do vínculo no SRH.