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Remoção por motivo de saúde

Solicitação de avaliação para o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, por motivo de sua própria saúde.

Público-alvo

Técnico-administrativo e docente

Requisitos

Ser servidor ativo da UFRGS e passar por avaliação em Junta Médica Oficial. O servidor deverá estar em capacidade laborativa por ocasião da avaliação, ou seja, não estar em licença decorrente de situação de incapacidade.

Ajuda rápida

O servidor deve abrir processo SEI e preencher o Formulário de Solicitação de Remoção por Motivo de Saúde do Servidor, conforme instruções descritas aqui. O processo deverá ser encaminhado à Secretaria do Departamento de Atenção à Saúde (SASSUCOM) que irá agendar a Perícia Oficial em Saúde a ser realizada por Junta Médica Oficial e comunicará ao servidor por telefone e e-mail a data e o horário da perícia. 

♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

No dia agendado, o servidor deverá comparecer e apresentar parecer do seu médico assistente e documentos médicos que indiquem a necessidade de remoção por motivo de saúde. O laudo será emitido pela Junta Médica Oficial, sendo o documento indispensável para a análise do pedido de remoção e deverá, necessariamente, atestar a existência de doença ou motivo de saúde que fundamenta o pedido.

 

  1. Servidor após preenchimento de formulário padrão abrirá o   processo e encaminhará a Secretaria do Departamento de Atenção à Saúde.
  2. A Secretaria do Departamento de Atenção à Saúde, após receber o processo, irá fazer o agendamento de perícia em Junta Médica Oficial e comunicará ao servidor por telefone e e-mail a data e o horário do comparecimento.
  3. A avaliação pericial para concessão de remoção ao servidor por motivo de sua saúde ou de pessoa de sua família será realizada a pedido do interessado.
  4. Considera-se pessoa da família, para efeito de pedido de remoção por motivo de saúde: Cônjuge; Companheiro; Dependente que viva às suas expensas e conste de seu assentamento funcional. Neste último caso, é necessário que tal dependente já esteja cadastrado como dependente econômico do servidor.
  5. O servidor, munido de parecer do profissional de saúde assistente que indique necessidade de remoção por motivo de saúde, deverá requerer a sua remoção à área de recursos humanos no seu local de lotação. Este parecer não deve constar no processo e deverá ser apresentado aos peritos.
  6. O laudo, emitido por Junta Médica Oficial, é indispensável à análise do pedido de remoção e deverá, necessariamente, atestar a existência da doença ou motivo de saúde que fundamenta o pedido.
  7. Ressalta-se que a avaliação pericial para concessão de remoção do servidor por motivo de doença em pessoa de sua família deverá ser realizada no familiar.
  8. Reserva-se à Administração Pública Federal, no resguardo de seus interesses, indicar qualquer localidade de exercício, desde que satisfaça às necessidades de saúde e tratamento do servidor, de pessoa de sua família ou dependente.
  9. Os servidores sem vínculo efetivo com a União, os contratados temporários e os empregados públicos não fazem jus à remoção.

Fluxo do Serviço: 

SERVIDOR - SASSUCOM - DSJM – DIMA – SERVIDOR