O servidor deve abrir processo SEI e preencher o Formulário de Solicitação de Remoção por Motivo de Saúde do Servidor, conforme instruções descritas aqui. O processo deverá ser encaminhado à Secretaria do Departamento de Atenção à Saúde (SASSUCOM) que irá agendar a Perícia Oficial em Saúde a ser realizada por Junta Médica Oficial e comunicará ao servidor por telefone e e-mail a data e o horário da perícia.
♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
No dia agendado, o servidor deverá comparecer e apresentar parecer do seu médico assistente e documentos médicos que indiquem a necessidade de remoção por motivo de saúde. O laudo será emitido pela Junta Médica Oficial, sendo o documento indispensável para a análise do pedido de remoção e deverá, necessariamente, atestar a existência de doença ou motivo de saúde que fundamenta o pedido.
Fluxo do Serviço:
SERVIDOR - SASSUCOM - DSJM – DIMA – SERVIDOR