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Adicional de insalubridade e/ou periculosidade

Solicitação de adicional pago aos servidores (docentes e técnicos) e aos docentes substitutos e visitantes, que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou perigosos.

Público-alvo

Técnico-administrativo e docente

Requisitos

Exercer atividades consideradas como insalubres ou perigosas, conforme previsto em lei.

Ajuda rápida

O adicional de insalubridade corresponde aos percentuais de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento), de acordo com os graus mínimo, médio ou máximo estabelecidos no laudo pericial, calculados sobre o vencimento básico do cargo efetivo do requerente. O adicional de periculosidade corresponde ao percentual único de 10% (dez por cento) calculado sobre o vencimento básico do cargo efetivo. 

O servidor deve abrir processo SEI e preencher o Formulário de Solicitação de Insalubridade e/ou Periculosidade, conforme instruções no Passo a Passo. Os engenheiros fazem a Perícia de Insalubridade e/ ou Periculosidade e é gerado um Laudo Técnico. Se o servidor faz jus ao adicional de insalubridade e/ou periculosidade é feita a Portaria de Concessão e o valor é incluído no pagamento. Por fim, o processo retorna à origem para ciência do interessado.

♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).