Caso a assinatura no SEI apresente denominação diferente da nomenclatura atualmente utilizada pelo órgão, é necessário solicitar a transformação da função.
Para isso, deve ser aberto um processo SEI do tipo "Pessoal: função gratificada/FCC", instruído conforme a Base de Conhecimento correspondente e encaminhado à Divisão de Provimentos e Funções (DPF).
Importante: Não deve ser reaberto o processo original de designação. A regularização deve ocorrer mediante abertura de novo processo.
Passo a Passo Detalhado:
1. Abrir processo no SEI
Tipo de Processo: Pessoal: função gratificada/FCC
Especificação: Regularização da denominação da função para atualização da assinatura do SEI.
Interessado(s): Servidor ocupante da função.
2. Elaborar o Ofício
Inserir um Ofício assinado pela chefia superior da Unidade (Diretor, Superintendente ou Pró-Reitor), contendo:
3. Instruir o processo
Anexar toda a documentação prevista na Base de Conhecimento para processos de Designação/Dispensa de FG/FCC.
4. Encaminhar o processo
Enviar o processo para a:
DPF – Divisão de Provimentos e Funções
5. Aguardar análise
A DPF analisará a documentação e adotará as providências necessárias para transformação da função e atualização dos registros.
Em caso de dúvidas:
Divisão de Provimentos e Funções (DPF)
E-mail: dpf@progesp.ufrgs.br
WhatsApp (ramal): (51) 3308-3752