O que é glosa?Os processos de pagamento a empresas terceirizadas/contratadas da UFRGS são avaliados pela Auditoria Interna ou pelo Núcleo de Acompanhamento Administrativo de Serviços Terceirizados desta Universidade, que emitem Parecer para julgamento do Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS. Em alguns casos, por razões de descumprimento contratual ou de leis trabalhistas, a Auditoria Interna ou o Núcleo de Acompanhamento Administrativo de Serviços Terceirizados sugerem glosas, que são descontos de valor no pagamento pelos serviços prestados.
Qual o prazo para contestar um valor glosado?O prazo para as empresas solicitarem a “Revisão de Glosa” é de 10 dias, contados a partir do 1º dia útil da comunicação feita pela Gerência da PROPLAN (e-mail enviado às empresas com os seguintes anexos: Parecer da Auditoria Interna/ Núcleo de Acompanhamento Administrativo de Serviços Terceirizados sugerindo a glosa e Ofício assinado pelo Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria informando sobre o desconto da glosa). Se o prazo de 10 dias for respeitado, a Auditoria Interna/Núcleo de Acompanhamento Administrativo de Serviços Terceirizados irá reavaliar a documentação apresentada e poderão ou sugerir a retificação, ou ratificar o valor glosado.
É possível enviar a documentação via e-mail ou fora do prazo de 10 dias?Não. Não será aceita, sob hipótese alguma, documentação por e-mail, bem como pedidos de revisão de glosa recebidos após o encerramento do prazo de 10 dias.
Como será devolvido o valor em caso de retificação de glosa?Será feito um novo pagamento à empresa.
Porque os valores são glosados antes da defesa prévia da empresa?A fim de não atrasar o processo de pagamento à empresa, haja vista que seriam transcorridos prazos até a interposição de revisão de glosa e a nova análise das instâncias competentes da UFRGS, o que atrasaria mais ainda o processo de pagamento, além disso durante a análise dos processos de pagamento, a contratada é instada a apresentar documentos complementares e justificativas em diversos momentos, sendo sugerida a glosa após esgotados os pedidos de esclarecimento para as empresas, ou seja, os processos de Revisão de Glosa representam uma última oportunidade para apresentação da referida documentação, tendo um caráter de excepcionalidade.
Onde encontro o nº do processo de pagamento e a competência de pagamento que geraram a glosa para preenchimento do formulário de Solicitação de Revisão de Glosa?O nº do processo de pagamento, bem como a competência de pagamento que geraram a glosa podem ser encontrados no primeiro parágrafo do Ofício de Comunicação da PROPLAN e também no Parecer que sugeriu a glosa, no canto superior esquerdo.