Vacância por posse em cargo público inacumulável

Ajuda rápida

O servidor deve preencher os formulários padrão disponíveis no SEI, assinados conforme indicações no Passo a Passo. Após, encaminhar processo à DAF para análise. A DAF fará a análise e providenciará a publicação da portaria de vacância no Diário Oficial da União.

♦ Clique no botão "Solicitar Serviço" para ser direcionado ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Documentos que devem ser inseridos no processo SEI (clique no botão “Solicitar Serviço” para ser direcionado ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações): 

• Formulário de Requerimento, que deverá ser assinado pelo Servidor, pela Chefia imediata e pela Direção da Unidade (documento interno SEI); 
• Formulário de Autorização de acesso Imposto de Renda OU Declaração de Bens e Valores (documento interno SEI);
• Instrução Preliminar para Desligamento de Servidor, que deverá ser assinado pela Direção da Unidade (documento interno SEI);
• Declaração da Situação com as Bibliotecas - RG e CPF;