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Exoneração de cargo efetivo

Solicitação, a pedido do servidor, para deixar de ocupar o cargo na Universidade, considerando que a Exoneração de cargo efetivo a pedido é forma de vacância de cargo público, decorrente do desligamento definitivo do Serviço Público Federal.

Público-alvo

  • Técnico-administrativo
  • Docente

Requisitos

Ocupar cargo efetivo na Universidade.

Ajuda rápida

O servidor deve preencher os formulários padrão disponíveis no SEI, assinados conforme indicações no Passo a Passo. Após, encaminhar processo à DAF para análise. A DAF fará a análise e providenciará a publicação da portaria de exoneração no Diário Oficial da União.

 

Documentos que devem ser inseridos no processo SEI (clique no botão “Solicitar Serviço” para ser direcionado ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações): 

  • Requerimento de exoneração, que deverá ser assinado pelo Servidor, pela Chefia imediata e pela Direção da Unidade (documento interno SEI); 
  • Formulário de Autorização de acesso Imposto de Renda OU Declaração de Bens e Valores (documento interno SEI);
  • Instrução Preliminar para Desligamento de Servidor, que deverá ser assinado pela Direção da Unidade (documento interno SEI);
  • Declaração da Situação com as Bibliotecas - RG e CPF;