InÃcio

DevoluÃ§Ã£o de taxas

Solicitar a devoluÃ§Ã£o de taxas em casos de nÃ£o ter utilizado um serviÃ§o (estando prevista a devoluÃ§Ã£o em edital), ter feito um pagamento equivocado ou em valor superior ao correto e/ou ter pago em duplicidade.

PÃºblico-alvo

Comunidade UFRGS

Requisitos

NÃ£o ter utilizado um serviÃ§o (estando prevista a devoluÃ§Ã£o em edital), ter feito um pagamento equivocado ou em valor superior ao correto, e/ou ter pago em duplicidade

Ajuda rÃ¡pida

Identificar a unidade que recebeu o recurso e entrar em contato com a mesma, enviando o requerimento com os dados solicitados, conforme Passo a Passo. Após a unidade analisará o pedido e se cabível abrirá processo SEI para restituir o valor. A Seção de Escrituração da Receita/DF/DCF fará a restituição na conta indicada.

DocumentaÃ§Ã£o

Requerimento Devolução de Taxas

Perguntas frequentes

Como descobrir qual foi a unidade que recebeu o recurso?

A unidade que recebeu o recurso poderÃ¡ ser identificada conforme informaÃ§Ã£o constante na GRU paga, conforme exemplo disponÃvel no link https://www.ufrgs.br/proplan/wp-content/uploads/2017/12/guia-exemplo-devoluÃ§Ã£o-de-taxas.pdf

Qual o prazo para devoluÃ§Ã£o?

NÃ£o hÃ¡ um prazo especÃfico, as devoluÃ§Ãµes sÃ£o feitas por ordem cronolÃ³gica de chegada do processo e conforme demanda do departamento.

Em casos em que o serviÃ§o nÃ£o foi utilizado (estando prevista a devoluÃ§Ã£o em edital), pagamento equivocado ou em valor superior ao correto, e/ou ter pago em duplicidade.